O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pretende alterar o modelo de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula classificou o sistema atual como vulnerável e defendeu ampliar a participação da sociedade civil no processo, evitando que a escolha fique concentrada nas mãos do presidente da República.
O presidente também afirmou que os indicados devem ter trajetória profissional consolidada antes de assumir uma cadeira na Corte. Segundo ele, não há garantia de que o comportamento de um escolhido permaneça o mesmo após a posse.
Novo modelo de indicação
Lula propôs a criação de um colegiado responsável por avaliar os nomes indicados ao Supremo. A composição poderia reunir representantes de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), organizações sindicais e empresariais.
A intenção, segundo o presidente, é estabelecer critérios mais amplos de seleção, com avaliação prévia dos candidatos e participação de diferentes setores da sociedade.
Como funciona atualmente
Pelas regras da Constituição, os ministros do STF são indicados pelo presidente da República e precisam passar por sabatina e aprovação do Senado Federal.
Para ocupar o cargo, é necessário ter entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Atualmente, os ministros podem permanecer na Corte até os 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória.
O presidente não apresentou, durante a entrevista, um projeto fechado com as mudanças.
