O governo federal vai prorrogar por mais 30 dias a isenção de tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida, que deverá ser oficializada por decreto, mantém o benefício até 9 de dezembro, com o objetivo de conter possíveis aumentos nos preços dos combustíveis.
Com a decisão, permanecem zerados os impostos que representam uma redução de R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,19 por litro de etanol. O governo também manterá o subsídio adicional de R$ 0,428 por litro aos produtores de etanol, buscando garantir a competitividade do biocombustível.
A prorrogação ocorre em meio às oscilações do mercado internacional de petróleo e às tensões no Oriente Médio. Para custear os incentivos, o Executivo pretende utilizar receitas extraordinárias do setor petrolífero, incluindo royalties e tributos sobre produção e exportação.
Medida terá impacto de R$ 3,5 bilhões
A estimativa é que a desoneração da gasolina e do etanol represente um custo de R$ 2,76 bilhões no período entre 10 de novembro e 9 de dezembro. Já o incentivo adicional aos produtores de etanol deve gerar uma despesa de R$ 813,41 milhões.
Subsídios ao diesel
O governo também mantém medidas para reduzir os impactos dos preços do diesel. No fim de outubro, foi renovado por mais 30 dias o subsídio de R$ 2,12 por litro comercializado no país.
A continuidade do auxílio adicional de R$ 1,40 por litro de diesel importado, criado em outubro, ainda está em avaliação. A retirada gradual dos incentivos também segue em discussão no governo.
Laianna Janu
