O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa do cantor João Lima, réu por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa, a médica Raphaella Brilhante. A decisão liminar foi assinada pelo ministro Carlos Pires Brandão e mantém o artista preso no Presídio do Róger, em João Pessoa.
A ação na Corte contestou a decisão da Justiça da Paraíba que indeferiu o pedido de habeas corpus. Para os advogados do acusado, “houve incompetência do juízo plantonista para apreciar a representação de prisão preventiva, por inexistir urgência concreta apta a justificar a atuação em regime excepcional, em violação ao princípio do juiz natural”.
Ainda segundo a defesa do cantor, a “prisão preventiva é desnecessária diante do regular cumprimento das medidas protetivas”.
João Lima está detido desde janeiro deste ano investigado por violência doméstica após a divulgação de imagens que mostrariam agressões contra a ex-companheira.
Segundo a denúncia, ele teria agredido a vítima com socos, apertos na mandíbula e amordaçamento para impedir gritos. O processo também aponta ameaças posteriores contra a médica.
