O processo de escolha dos novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) entrou em uma nova fase na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) com a oficialização das primeiras candidaturas para as duas vagas abertas na Corte.
O atual secretário estadual Deusdete Queiroga e o deputado estadual Taciano Diniz formalizaram suas inscrições para disputar os cargos de conselheiro. As vagas foram abertas após as aposentadorias dos conselheiros Fernando Catão e Nominando Diniz, que deixaram o tribunal recentemente.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, os dois postulantes apresentaram forte apoio entre os parlamentares no momento da inscrição. Segundo ele, as candidaturas foram acompanhadas de listas com um número expressivo de assinaturas de deputados.
“Ontem tive o privilégio de receber na presidência da Assembleia o ex-deputado e atual secretário Deusdete Queiroga, como também o deputado Taciano, que vieram se inscrever como pré-candidatos a conselheiro para as duas vagas do Tribunal de Contas. Ambos entregaram nominatas com 32 e 33 assinaturas de apoio”, afirmou Galdino durante entrevista ao programa Correio Debate.
O presidente da ALPB explicou que o prazo para inscrições permanece aberto até esta sexta-feira. Após o encerramento, a expectativa é que a tramitação do processo avance rapidamente dentro do Legislativo estadual.
“A inscrição vai até sexta-feira, amanhã. Então, a intenção nossa é que, na próxima segunda-feira, já possamos colocar o processo na Comissão de Constituição e Justiça, no período da tarde”, declarou.
Segundo Adriano Galdino, o líder do governo na Assembleia, deputado Chico Mendes (PSB), também tem participado da articulação e da condução do processo que definirá os novos integrantes da Corte de Contas.
Após a etapa de inscrições, caberá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisar se os candidatos atendem aos requisitos previstos na Constituição Federal, na Constituição do Estado da Paraíba, no regimento interno da Assembleia Legislativa e nas normas estabelecidas pelo próprio Tribunal de Contas.
Entre os critérios exigidos estão reputação ilibada, notório conhecimento nas áreas jurídica, contábil, econômica ou de administração pública, além de experiência profissional compatível com o exercício da função.
Concluída a análise da CCJ, os nomes considerados aptos seguem para apreciação em plenário, onde os deputados estaduais realizarão a votação que definirá os novos conselheiros do TCE-PB. Os escolhidos passarão a integrar o colegiado responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos no estado e orientar gestores sobre a correta execução das contas públicas.
A escolha para o Tribunal de Contas costuma mobilizar forte articulação política, já que os conselheiros possuem mandato até a aposentadoria compulsória e exercem papel estratégico no controle externo da administração pública estadual e municipal.
