A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10/12), o projeto de lei que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O PL da dosimetria recebeu 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção. Os deputados rejeitaram todos os destaques da base do governo que poderiam alterar o projeto.
O texto segue para análise dos senadores. Mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), garantiu que a proposta será votada ainda neste ano. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da matéria, destacou que o país passou por “tempos duros, em que a política perdeu o sentido do encontro e se trasnformou em campo de batalha”.
“Esse projeto é um gesto de reconciliação”, enfatizou. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela suposta tentativa de golpe de Estado. O relator estima que a prisão em regime fechado do ex-mandatário será reduzida para 2 anos e 4 meses.
A sessão foi marcada por críticas ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pela retirada à força do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da Mesa Diretora. O PL 2.162/2023 estava previsto para ser o primeiro da pauta. A votação só começou após 23h30, de terça (9), e terminou às 3h55, desta quarta (10).
Antes de encerrar a sessão, Motta classificou a votação como “complexa” e elogiou o trabalho do relator. “A sociedade não aguenta mais ouvir esse disco arranhado. Precisamos virar a página e entrar o ano de 2026 com novos assuntos, novos projetos”, disse.
Paulinho alterou o texto original apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), rejeitando a possibilidade de uma anistia “ampla, geral e irrestrita” em busca de “equilíbrio” e da “pacificação nacional”. Os deputados aprovaram a tramitação de urgência para o PL 2.162/2023 em setembro.
A redução é uma estimativa e também dependerá da atuação de Bolsonaro, e de outros condenados, para diminuir a pena por meio de trabalho ou tempo de estudo. A Vara de Execução Penal do Distrito Federal estima que, com a pena atual, o ex-presidente pode ir para o semiaberto em 2033 e receber liberdade condicional em 2037.
“As pautas extremistas da anistia, de um lado, e da manutenção das condenações desproporcionais, por outro, servem para alimentar conflitos e agradar os radicais, mas não acolhem a visão da maioria da sociedade, que anseia por um acordo que devolva a paz e o bom convívio nas famílias”, disse o relator no parecer.
Gazeta do Povo
