O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), destacou o avanço de duas novas propostas na área de Segurança Pública aprovadas nesta semana, somando quase 50 matérias relacionadas ao tema desde o início do ano legislativo. Segundo ele, a pauta continuará sendo prioridade na Casa.
Um dos projetos aprovados veio do Senado e teve tramitação acelerada na Câmara. A proposta determina a coleta obrigatória do DNA de todos os condenados que iniciam o cumprimento da pena em regime fechado. De acordo com Motta, a medida fortalece a capacidade investigativa do Estado, aumenta a precisão na identificação de suspeitos e melhora a integração das informações criminais. “Todo crime tem um rosto e não dá para imitar o DNA”, afirmou.
O segundo projeto aprovado amplia o prazo da prisão temporária nos casos em que o criminoso é preso em flagrante. A alteração, segundo o presidente da Câmara, garante mais tempo para que a polícia conduza investigações de forma eficiente e segura. Motta destacou que, no modelo anterior, havia risco de o suspeito ser liberado rapidamente e interferir nas provas ou ameaçar testemunhas.
