Em entrevista dada hoje (23) ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou a boa relação institucional do governo com a Câmara dos Deputados, atualmente presidida pelo deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos) e destacou que o diálogo com o Congresso tem sido essencial para a consolidação de políticas públicas culturais e para a preservação do Ministério da Cultura.
“Já tivemos uma reunião muito positiva com o presidente Hugo Motta, juntamente com o senador Randolfe Rodrigues. Conseguimos abrir uma conversa sobre as pautas que precisam do apoio do Congresso”, afirmou a ministra, destacando a importância do Legislativo no avanço de propostas voltadas ao setor cultural.
Entre os temas prioritários, Margareth Menezes defendeu a criação de uma regulação para o mercado de Vídeo por Demanda (VoD), como forma de garantir remuneração justa para artistas e profissionais envolvidos em produções audiovisuais nacionais. “Hoje, quando um filme brasileiro vai para uma plataforma de streaming, ninguém mais recebe. As plataformas não têm nenhuma regulação que garanta essa colaboração com a nossa indústria cinematográfica”, explicou.
A ministra esclareceu que a proposta não se trata de uma “taxação”, mas sim de estabelecer um equilíbrio entre o uso comercial das obras brasileiras pelas plataformas estrangeiras e a necessidade de reinvestimento no setor cultural do país. “Todo o dinheiro gerado pelas plataformas vai para fora. Precisamos que deixem aqui uma colaboração, que garanta os direitos autorais e a autonomia do Brasil nas suas produções.”
Margareth Menezes ainda ressaltou a importância de fortalecer institucionalmente o Ministério da Cultura, para que políticas públicas não fiquem vulneráveis a mudanças de governo. “A nossa expectativa com o presidente Hugo Motta é dar continuidade a esse diálogo, para dar mais força à cultura brasileira.
Redação
