Os candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) começarão a ser convocados em maio. A previsão foi anunciada nesta segunda-feira (15) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), após a sanção da sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministério publicará nos próximos dias uma portaria única que autoriza a convocação dos aprovados para 4.335 vagas de cargos que não exigem cursos de formação dos oito blocos temáticos 1 a 8, de nível superior e médio.
De acordo com a coordenadora-Geral de Concursos e Provimento do MGI, Queila Cândida Ferreira Morais, a futura portaria do MGI permitirá que os aprovados sejam nomeados mais rapidamente. “Essa autorização única para provimento dá celeridade ao trâmite e permite que os órgãos iniciem a convocação de forma mais coordenada”, afirmou em nota.
A partir desta autorização, o passo seguinte será dado pelos 16 órgãos e entidades federais participantes do certame, que deverão publicar os próprios atos de nomeação para dar posse aos aprovados.
A portaria autoriza o provimento de vagas do chamado Enem dos Concursos dos seguintes órgãos:
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic);
Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa);
Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet);
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra);
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI);
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI);
Ministério da Saúde (MS);
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP);
Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc);
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
Advocacia-Geral da União (AGU);
Ministério dos Povos Indígenas (MPI);
Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO);
Ministério da Cultura (MinC).
De acordo com a coordenadora, a documentação técnica necessária para autorização da convocação dos 4.335 aprovados para vagas já foi enviada ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) para confirmação de disponibilidade de recursos do orçamento da União para a nomeação dos aprovados.
