O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quebrou o silêncio, ontem, e respondeu às crescentes cobranças da oposição para pautar o projeto de lei de anistia aos golpistas do 8 de Janeiro. Sua fala repercutiu no jornal Correio Braziliense, desta quarta-feira (16), onde destaca que parlamentares bolsonaristas têm acusado o deputado de ser “omisso” e de agir por interesse próprio, ao evitar um confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo julgamento dos envolvidos nos ataque.
Em uma nota breve, sem citar nomes ou lados, Motta disse que em uma democracia “ninguém tem o direito de decidir nada sozinho” e que a iniciativa de pautar qualquer coisa na Câmara passa pelo Colégio de Líderes.
“Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, enfatizou Motta.
Embora o PL tenha apresentado o requerimento de urgência para a proposta, a decisão de pautá-la ou não ainda é do presidente da Câmara. O líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), respondeu Motta publicamente. Disse que o presidente da Câmara pode fazer muito, mas que a maioria da Casa — referindo-se às 262 assinaturas no requerimento de urgência — “pode fazer muito mais”. O deputado tem sido o mais atuante na Câmara para tentar pautar o assunto e cobrou Motta em reuniões privadas, em entrevistas à imprensa e nas sessões no plenário.
“Parabéns, presidente Hugo Motta. A verdadeira democracia se faz pelo processo legislativo — e não por decisões monocráticas. O presidente da Câmara tem atribuições importantes, mas as grandes decisões sempre passam pelo Colégio de Líderes ou, mais ainda, pela vontade soberana da maioria da Casa”, destacou o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em seu perfil no X.
Ele continuou: “No caso do PL da Anistia, 264 deputados respaldam a urgência (contando com ele próprio e com o líder da oposição, deputado Zucco, do PL-RS). O presidente da Câmara pode muito, mas a maioria dos deputados pode mais. Porque a democracia se constrói com respeito à maioria e à vontade do Parlamento”, pontuou.
Redação
