Estrutura sobre o Rio Papocas corre risco de colapso; decreto permite agilizar obras e dispensa de licitação
O Governo da Paraíba decretou, nesta quarta-feira (09), situação de emergência na Rodovia Estadual PB-034, no trecho da Ponte Cupissura, que liga os municípios de Alhandra, Cupissura e Caaporã, no Litoral Sul do estado. A medida tem validade de 180 dias e foi publicada no Diário Oficial do Estado.
O decreto se baseia em laudo técnico do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), que identificou risco iminente de colapso na estrutura da ponte, danificada após as fortes chuvas de janeiro. Com mais de 50 anos de construção e tecnologia considerada ultrapassada, a ponte apresenta falhas estruturais em um trecho de 15 metros, segundo o relatório técnico.
A rodovia PB-034 é considerada estratégica para o transporte de pessoas e mercadorias, inclusive da produção agrícola e industrial da região, como o setor canavieiro. A interdição total ou prolongada do trecho pode causar prejuízos logísticos e socioeconômicos.
Com o decreto, o Poder Executivo Estadual está autorizado a abrir crédito extraordinário para atender às demandas emergenciais e também poderá realizar contratações sem licitação, conforme prevê a legislação federal, para acelerar as obras de recuperação da ponte.
As ações incluem a compra de materiais, aluguel de equipamentos e execução de serviços, desde que respeitados os prazos legais. O objetivo é garantir a segurança dos usuários da via e restabelecer, o quanto antes, a circulação normal no trecho afetado.
Assessoria
