O ativista político Gustavo Rodrigenes, com mais de 700 mil seguidores em sua conta pessoal no Instagram, obteve mais uma vitória judicial em um processo contra a censura da plataforma. Em 2022, ele recorreu à Justiça com o auxílio de seu advogado, Dr. Jucyann Araújo, para reativar uma conta de fã (@andremendoncafc), que contava com mais de 150 mil seguidores.
Na época, o Instagram alegou que a conta havia sido desativada por violação dos termos de uso e diretrizes da plataforma. No entanto, o Juiz Antônio Sérgio Lopes, da 13ª Vara Cível de João Pessoa, considerou que “que a desativação da conta ocorreu de forma arbitrária, haja vista que não oportunizou o legítimo exercício regular do direito de defesa e contraditório, na medida em que se manteve silente quanto à suposta conduta violadora dos termos de uso.”
O magistrado determinou que o Instagram pagasse uma indenização de R$ 7.000,00 a Gustavo Rodrigenes, com a possibilidade de perdas e danos adicionais que podem alcançar R$ 20.000,00.
O Instagram recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba, mas novamente sofreu uma derrota. O Tribunal manteve a sentença original, reafirmando a condenação por desativação indevida da conta do ativista. O processo é identificado sob o número 0833195-91.2022.8.15.2001.
