A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa participou, nesta terça-feira (21), de uma audiência de conciliação que marcou um passo importante para a liberação das obras do Parque da Cidade. Representada pelo secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, a Prefeitura apresentou as justificativas, ações e estudos ambientais realizados como parte do projeto de implantação do Parque, que promete beneficiar tanto a população quanto o meio ambiente da cidade.
Durante a audiência, foram detalhados os estudos já concluídos, como o plano de controle ambiental, o relatório ambiental simplificado e o planejamento e execução do manejo de fauna e flora, considerados suficientes e necessários para o avanço das obras. No local serão ainda plantadas duas mil mudas de árvores nativas, produzidas pelo Viveiro Municipal, coordenado pela Semam. A Prefeitura também destacou que, de acordo com a Resolução 0183 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), não há exigência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para obras de urbanização inferiores a 100 hectares – sendo o Parque da Cidade planejado para uma área de 25 hectares.
Outro ponto relevante apresentado foi o estado atual da área destinada ao Parque. A região é caracterizada como antropizada e degradada, com um histórico de intervenções como capinação química, instalação de equipamentos temporários (parques e circos), depósitos de resíduos da construção civil e queimadas. Essas práticas têm gerado significativos danos ao meio ambiente local, reforçando a importância de um projeto de revitalização e conservação como o Parque da Cidade.
Ficou acordado na audiência que todas as partes envolvidas realizarão, dentro de dez dias, a indicação de peritos técnicos para acompanhar uma vistoria no local. Essa vistoria será concluída em até 30 dias, com a elaboração de um parecer técnico que será submetido ao Judiciário. Esse processo será fundamental para resolver a questão e garantir a liberação definitiva das obras.
O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que a Prefeitura de João Pessoa dispõe de todos os recursos necessários para a execução do projeto. “Nós temos um compromisso com a população e com o patrimônio ambiental da cidade. A implantação do Parque da Cidade representa um marco para a capital paraibana, oferecendo um espaço que une lazer, preservação ambiental e qualidade de vida”, concluiu.
