O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quinta-feira (16), manter a eleição de Dinho Dowsley (PSD) como presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A Corte, por meio do ministro Flávio Dino, rejeitou a contestação apresentada pelo PDT local, que tentava invalidar o pleito.
A eleição para a Mesa Diretora da CMJP, ocorrida em 1º de janeiro, foi marcada por um impasse envolvendo a candidatura de Dinho, questionada pelo vereador João Almeida (PDT). Ele argumentava que o atual presidente não poderia concorrer novamente à chefia do Legislativo, com base em um entendimento do STF.
Em 30 de dezembro, o juiz Silvio José da Silva chegou a suspender a candidatura de Dowsley. Porém, menos de 24 horas depois, a desembargadora Maria das Graças Moraes anulou a liminar e autorizou o registro da candidatura do parlamentar.
Na decisão, a desembargadora ressaltou que a jurisprudência do STF, citada pelo PDT de João Almeida, definiu o dia 7 de janeiro de 2021 como o limite para impedir um terceiro mandato consecutivo na Mesa Diretora. Esse marco foi estabelecido quase uma semana após a primeira eleição de Dinho Dowsley para a presidência, em janeiro de 2021.
