A nova lista de nomeados pelo prefeito Cícero Lucena para cargos do primeiro escalão da Prefeitura de João Pessoa, publicada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) dessa quinta-feira (16), traz o ex-prefeito de Cabedelo Victor Hugo Castelliano para comandar a Secretaria de Turismo (Setur). Também traz a recondução da secretária executiva de Educação e Cultura, Luciana Ataíde Dias, e do superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Ricardo Veloso.
Já haviam sido reconduzidos aos cargos Luis Ferreira Filho (Saúde), Diego Tavares (Gestão Governamental), Bruno Nóbrega (Procuradoria Geral do Município), Ariosvaldo Alves (Administração), Sebastião Feitosa (Receita), Brunno Sitônio (Finanças), Janildo Silva (Comunicação), América Castro (Educação e Cultura), Socorro Gadelha (Habitação Social), Rubens Falcão (Infraestrutura) e Caroline Agra (superintendente do IPM-JP).
O chefe do Poder Executivo Municipal assinou um decreto, no último dia 7, exonerando todos os secretários e executivos como medida para a preparação da nomeação da nova equipe de governo, iniciado em 1º de janeiro.
Dirigentes da administração indireta, além de demais ocupantes de cargos em comissão e funções de livre nomeação também foram exonerados. São exceções as servidoras que estejam gestantes ou em gozo de licença-maternidade, e servidores em gozo de auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde.
A medida adotada pelo prefeito é porque, nesta gestão, o Município passou a exigir no ato de contratação de quaisquer servidores o cumprimento da lei 9.678/2021, que estabelece procedimentos e registros para controle da conformidade legal na posse de nomeados ou designados para cargos em comissão ou função gratificada no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. Ela tem como exigência a apresentação de certidões negativas cíveis e criminais em todas as esferas.
