A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), responsável pela fiscalização do uso do solo público, concluiu o período de inscrições para a utilização de tendas familiares no Réveillon na Orla da Capital. Foram emitidas, para a festa de Ano Novo esse ano, 183 autorizações.
De acordo com o edital publicado, algumas regras precisam ser cumpridas para a utilização das tendas durante as festividades de fim de ano. O texto estabelece que as tendas precisam possuir tamanho máximo de 5×5 metros e só podem ser instaladas nos locais determinados pela Prefeitura, sendo proibida a sua colocação ou de outros equipamentos, como mesas e cadeiras, nos canteiros, passeio público, dunas de areia e vegetação.
Outra regra que precisa ser observada é quanto aos horários para montagem e desmontagem das tendas. Segundo o termo de compromisso previsto no edital, a montagem pode ser feita das 8h às 16h do dia 31 de dezembro, enquanto que a desmontagem precisa acontecer até as 8h do dia 1º de janeiro.
O documento prevê ainda que todo lixo produzido é de responsabilidade do solicitante do espaço, que deverá recolhê-lo adequadamente, e também proíbe o uso de churrasqueiras de carvão e gás no local. Outra recomendação da Sedurb é para que sejam utilizadas bebidas em recipientes plásticos, como forma de evitar acidentes com vidro.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Rodrigo Trigueiro, lembrou que além do cumprimento das regras previstas no edital, o solicitante deve colocar a autorização concedida pela Sedurb em local visível para averiguação pelos fiscais que estarão transitando pela área. “Nossas equipes foram treinadas para procederem a fiscalização dessas áreas, de modo a garantir o cumprimento das regras previstas no edital. Mas para isso também é necessária a colaboração do público para mantermos os espaços limpos, organizados e com a devida segurança a todos”, destacou.
PMJP.
Fotografia: Arquivo/Dayse Euzébio.
