O diretor-geral de Itaipu, Enio Verri, e a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, desmentiram a informação publicada pelo site Poder 360 de que haveria um “rombo” ou uma dívida de R$ 333 milhões na usina binacional. De acordo com as declarações, o suposto déficit decorre de um equívoco sobre o funcionamento da chamada “Conta de Comercialização da Itaipu”. Embora leve o nome da empresa, essa conta tem regulação e fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e não é gerida diretamente pela binacional.
“Não existe rombo nas contas da Itaipu, muito menos dívida de R$ 333 milhões, como publicou equivocadamente o Poder360”, afirma Gleisi Hoffmann em sua publicação. Já Enio Verri ressalta que “a desinformação é proveniente da falta de compreensão em relação ao regramento e à legislação aplicável à ‘Conta de Comercialização da Itaipu’, que embora leve esse nome, não é gerida pela Itaipu, e possui regulação e fiscalização da Aneel”. A Itaipu também divulgou nota reiterando que o déficit ou superávit dessa conta não afeta o resultado financeiro da empresa nem coloca em risco seus programas socioambientais ou de patrocínios.
Como funciona a “Conta de Comercialização”
De acordo com a Itaipu Binacional, apenas o Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse) é fixado pela usina, fruto de negociações entre Brasil e Paraguai. Já a chamada “Tarifa de Repasse de Itaipu”, valor cobrado das distribuidoras de energia no Brasil, agrega outros componentes que não são administrados pela Itaipu e não fazem parte de seu orçamento. Isso pode provocar situações de superávit ou déficit na conta, dependendo de fatores como as condições hidrológicas e a efetiva produção de energia elétrica.
A empresa reforça que esses repasses e ajustes para auxiliar na modicidade tarifária — incluindo aportes desde 2021 — não configuram “rombo” e visam a manter a tarifa praticada para o consumidor final em um valor mais baixo do que a média do mercado de energia. Conforme o Despacho Aneel 3.080, de 10 de outubro de 2024, o custo médio de aquisição de energia pelas distribuidoras para 2025 será de R$ 307,29/MWh, enquanto a tarifa de Itaipu atingirá R$ 204,95/MWh, inferior, portanto, ao valor médio repassado às distribuidoras.
A empresa binacional garante que sua atuação ocorre dentro de estritas normas de controle, com aprovação orçamentária previamente acordada. Segundo a nota oficial: “O superávit ou déficit da ‘Conta de Comercialização da Itaipu’ não impacta o resultado financeiro da empresa, ou seja, não gera lucro nem prejuízo para a Itaipu. Da mesma forma, um eventual déficit na ‘Conta de Comercialização em 2024’ não tem qualquer relação com os programas socioambientais ou os patrocínios realizados pela Itaipu Binacional.”
A empresa destaca ainda seu papel de vanguarda na transição energética, apostando em pesquisas e desenvolvimento de novas fontes renováveis além da tradicional produção hidrelétrica, como biogás, hidrogênio de baixo carbono e energia fotovoltaica. Em 2023, por meio do manejo sustentável de suas florestas e áreas de proteção, conseguiu fixar mais de 3 milhões de toneladas de CO₂ equivalente (CO₂e), comprovando que a geração de energia pode estar alinhada à preservação do meio ambiente.
Com Brasil 247.
