O juiz Osmar Caetano Xavier, da 42ª Zona Eleitoral de Itaporanga, cassou na noite desse domingo (08) os mandatos do prefeito eleito de Pedra Branca, Bastinho (MDB), e do vereador Geudo (PL), por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos nas eleições de 2024. Além da cassação, a sentença impôs aos políticos a inelegibilidade por oito anos, uma multa de R$ 10 mil e determinou à Câmara Municipal de Pedra Branca que tome as medidas necessárias para evitar a posse dos cassados.
A condenação foi fruto de um processo movido pela coligação Governar para Todos, composta por União Brasil e Republicanos, que acusou o prefeito e o vereador eleitos de compra de votos no pleito deste ano. Entre os casos relatados, destaca-se uma visita dos políticos a uma residência no município, onde teriam negociado a venda de votos por R$ 2 mil, com a acusação sendo sustentada por um vídeo anexado ao processo.
“Está claro, através desses depoimentos e vídeos, que os representados usaram de recursos patrimoniais para aliciar eleitores durante o processo eleitoral municipal, comprometendo a igualdade da disputa eleitoral e a legitimidade do pleito, estando preenchidos os pressupostos para configuração do abuso do poder econômico”, avaliou o juiz.
O vice-prefeito eleito, Neto de Teotônio (PL), não foi citado na ação, mas o juiz não se manifestou sobre a possibilidade de ele assumir o cargo em 1º de janeiro.
