Nessa sexta-feira (6), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, deu continuidade à entrega, neste mês, de diversas obras realizadas nas unidades judiciárias. A Comarca beneficiada foi a de Princesa Isabel, no Sertão paraibano. Com a reforma, o Fórum ‘Antônio Nominando Diniz’ passa a oferecer melhores condições de trabalho aos(às) magistrados(as) e servidores(as), além de um atendimento mais eficiente aos(às) jurisdicionados(as). A comarca também abrange os municípios de Manaíra, São José de Princesa e Tavares.
Ao entregar a obra, o desembargador João Benedito, que foi juiz de Princesa Isabel entre 1987 e 1994, destacou que os serviços realizados foram muito além da modernização das estruturas físicas, representando o compromisso com a dignidade da prestação jurisdicional e com o bem-estar de todos que buscam a realização da Justiça.
“Que este Fórum renovado continue sendo muito mais que um prédio – que seja sempre um farol de esperança para aqueles que buscam justiça, um espaço de realização de direitos e, sobretudo, uma casa onde a cidadania encontra sua mais pela expressão”, disse o presidente do TJPB.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, destacou que o presidente do TJPB tem demonstrado apreço por todas as comarcas, especialmente por aquelas onde já atuou, deixando sua marca e dedicação ao Judiciário paraibano. “Essa entrega, hoje, representa isso, mais condições de trabalho para todos, acomodações melhores, mais dignidade para quem nos procura”, frisou o corregedor.
A diretora do Fórum de Princesa Isabel, juíza Maria Eduarda Borges Araújo, agradeceu ao desembargador João Benedito pelas melhorias na unidade judiciária. “Há algum tempo enfrentávamos problemas, especialmente com as chuvas na região, pois o fórum não apresentava condições adequadas para oferecer um serviço à altura do que a população merece. Com a conclusão da reforma, será possível prestar um atendimento de qualidade, acolhendo as vítimas, as testemunhas e garantindo um ambiente adequado para que os servidores desempenhem suas funções da melhor forma possível”, declarou a magistrada.
O prefeito do município, Ricardo Pereira do Nascimento, que participou da solenidade, disse que os cidadãos princesenses estão felizes ao receber um fórum totalmente reformado, oferecendo mais comodidade e um melhor atendimento na prestação jurisdicional. “Hoje, o Fórum de Princesa Isabel está devidamente estruturado e corresponde às expectativas que temos, como sociedade, em relação à Justiça.”, disse o prefeito.
Também presente à solenidade o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, que lembrou que durante a gestão do desembargador Antônio Elias de Queiroga, como presidente do Tribunal, foi procurado pelo magistrado em busca de um local para construir o fórum de Princesa, e o único local era este, de sua propriedade. Na oportunidade, o conselheiro fez a doação, com o objetivo de permitir aos seus conterrâneos melhores condições. “O presidente João Benedito recuperou plenamente essa estrutura do Fórum e devolveu aos jurisdicionados e a todos os princesenses”, falou.
As melhorias no prédio, iniciadas em junho de 2023, envolveram uma série de intervenções, como a construção de um muro perimetral, pavimentação externa, instalação de gradil, renovação das fachadas, adequações elétricas e hidráulicas, banheiros acessíveis, revisão e substituição da cobertura, instalação de divisórias navais, reestruturação do layout, pintura, paisagismo, aquisição de novos móveis, melhorias na acessibilidade e troca do piso.
De acordo com a diretora Administrativa do TJPB, Gisele Alves Barros Souza, as reformas realizadas na Comarca de Princesa Isabel visaram atender à acessibilidade, à segurança e à funcionalidade dos serviços. “Cada espaço foi pensado para atender de forma mais eficiente e acolhedora todos que aqui transitam, sejam magistrados, servidores ou cidadãos”, destacou a diretora.
Neste mesmo sentido, a gerente de Engenharia e Arquitetura do Poder Judiciário estadual, Marieta Tavares, enfatizou que foi entregue um prédio completamente novo e que comporta as diretrizes necessárias. “Estamos entregando um prédio com divisórias novas, com um mobiliário novo, com acessibilidade e com segurança. Então, o fórum vai atender à população de Princesa Isabel e das cidades circunvizinhas com todas as condições”, comentou.
Ainda este mês, o desembargador João Benedito da Silva entregará as reformas dos fóruns das Comarcas de Campina Grande, Água Branca e Patos. Recentemente, o presidente do TJPB entregou as reformas dos fóruns de São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe, também no Sertão.
A solenidade contou ainda com a presença dos juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo, Lua Yamaoka e Michelini Jatobá; da defensora pública Maria da Glória Oliveira; da diretora do Fórum de Patos, Joscileide Ferreira de Lira; do presidente da Câmara de Princesa Isabel, vereador Ednaldo Melo; além de magistrados(as), diretores e gerentes do TJPB e servidores da unidade judiciária, dentre outras autoridades.
Convênio – Durante a solenidade, o presidente do TJPB participou ainda da assinatura de convênio celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, visando a construção de uma sala de aula na cadeia pública do município.
TJPB.
