O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), está entre cinco parlamentares que serão agraciados com uma comenda pela CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACSs, por sua destacada atuação em favor dos ACSs e dos Agentes de Combate às Endemias – ACEs. Esta semana ele participou de uma live com representantes da CONACS, na qual foi informado da escolha. O objetivo da live foi debater assuntos de interesse da categoria, a exemplo do Projeto de Lei Complementar – PLC 185/2024, de autoria de Veneziano, que regulamenta a aposentadoria especial dos ACSs e dos ACEs.
Veneziano foi convidado por ser o autor do PLC e também por sua reconhecida atuação, enquanto Prefeito de Campina Grande por dois mandatos, Deputado Federal e hoje Senador, em favor dos agentes. Durante a live, que pode ser assistida acessando o link ao final desta matéria, os agentes agradeceram a Veneziano a apresentação do PLC e de várias outras iniciativas em favor das duas categorias.
Uma delas é a que considera as duas categorias como “profissionais de saúde, com profissões regulamentadas”, permitindo aos agentes trabalhar em dois cargos públicos. Veneziano foi o relator desta matéria na Comissão de Assuntos Sociais do Senado – CAS, que foi convertido na Lei 14.536/2023.
Piso Salarial Nacional – Veneziano também articulou e conduziu a votação da PEC do Piso Salarial dos agentes no Senado. A PEC foi elogiada por valorizar os profissionais, ao garantir que o piso salarial nacional para os ACSs e ACEs não seja inferior a dois salários mínimos; além de adicional de insalubridade; aposentadoria especial; recursos próprios e exclusivos no orçamento geral da União para o pagamento; e responsabilidade do gestor local do SUS pelo vínculo empregatício dos profissionais.
A presidente da CONACS, Ilda Angélica, agradeceu a presença de Veneziano na live, a quem classificou de “um grande parceiro nosso” e elogiou as iniciativas do parlamentar paraibano em favor dos agentes. Para o Diretor da CONACS Giovanni Freire, escolhido pela presidente para falar em nome dos demais participantes da live, “Veneziano honra a Paraíba, é um dos grandes senadores da história da Paraíba e a gente só tem a agradecer aqui por todas as matérias em favor dos agentes”. Ele reconheceu que “todos os avanços que a Paraíba tem tido, podem ter a certeza que tem a marca do mandato do Senador Veneziano”.
Homenagem – Giovanni informou que a comenda da CONACS será entregue a Veneziano no mês de fevereiro de 2025, em Campina Grande, com a participação de ACEs e ACEs de todo o Brasil. “Veneziano, enquanto prefeito, Deputado Federal e hoje Senador, sempre esteve e sempre nos prestigiou com seu mandato, abrindo as portas. Ele que foi revolucionário na saúde de Campina Grande, quando expandiu o PSF, quando fez concurso público. Eu mesmo sou ACS graças ao concurso público feito pro Veneziano enquanto prefeito”, disse Giovanni.
Compromisso com os ACSs e ACEs – Veneziano agradeceu o reconhecimento de todos e reafirmou seu compromisso com as categorias. “A causa destes profissionais sempre foi defendida por nós porque nós, conceitualmente, sempre acreditamos nos pleitos e já demonstramos isso. Eu tenho em vocês uma referência de perseverança”, disse Veneziano. “Defender a causa de vocês é defender a justiça, é defender o quanto vocês significam para a saúde dos mais vulneráveis, daqueles que menos tem. E falo isso porque fui prefeito da minha amada Campina Grande e sei exatamente dimensionar a importância que essas duas categorias tem na saúde pública”, disse Veneziano, ao renovar sua disposição de continuar atuando em favor das duas categorias.
Veja a live da CONACS e com a participação de Veneziano, que ocorreu aos 27 minutos do vídeo:
