A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, nesta terça-feira (05), pela prisão preventiva do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por estupro e abuso sexual de crianças durante consultas médicas em João Pessoa. O cumprimento do mandado de prisão deve ocorrer de forma imediata.
A decisão foi tomada após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recorrer contra uma série de decisões do juiz José Guedes Cavalcante Neto, que havia negado o pedido de prisão preventiva do médico por cinco vezes. O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo, afirmou que Fernando Paredes Cunha Lima abusava da confiança de pacientes, familiares e da sociedade para cometer os crimes durante as consultas.
O magistrado destacou os riscos de deixar o acusado em liberdade, afirmando que “somente a prisão impedirá a prática de novos delitos” e que, por isso, a medida é necessária para “garantia da ordem pública”.
O desembargador Ricardo Vital rejeitou a alegação de que a idade do médico seria motivo para que respondesse em liberdade, afirmando que “a idade não é uma carta branca para estar imune diante da lei” e que “não pode e não deve” ser tratada como indulgência.
O relator também determinou a busca e apreensão de celulares, computadores e prontuários do pediatra, mas votou a favor da prisão especial para Fernando Paredes Cunha Lima. O voto foi acompanhado pelos desembargadores Joás Brito Pereira e Fred Coutinho. Já os desembargadores Márcio Murilo e Saulo Benevides se declararam suspeitos de atuar no caso.
