O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, que a Câmara Municipal de Uiraúna manterá 11 cadeiras para a atual legislatura. A decisão veio após questionamentos sobre a redução do número de vereadores com base no último censo do IBGE, que apontava a necessidade de diminuir as cadeiras para nove. A audiência foi acompanhada de perto por lideranças locais e políticos, gerando grande repercussão no município.
O advogado Dr. Francisco Abrantes, que representou o município de Uiraúna na defesa oral perante o plenário do TRE, destacou a importância da decisão para a segurança jurídica da cidade. Segundo ele, “o tribunal reconheceu nosso pedido e assegurou a manutenção das 11 vagas na Casa Legislativa Olinto Pinheiro”. A sustentação oral também contou com o apoio do deputado federal Wilson Santiago e de advogados como Dr. Ideltonio e Dr. Henrique, que deram suporte à defesa do município.
A decisão foi amplamente comemorada pela prefeita de Uiraúna, Leninha Romão, e pelo presidente da Câmara, Benevenuto Claudino. Ambos foram elogiados pela defesa, que ressaltou a persistência e a luta desde o início do processo para manter o quadro atual de vereadores.
Com a decisão em Uiraúna, outros municípios que enfrentam situações semelhantes, como Coremas, agora buscam aplicar os mesmos critérios usados pelo TRE. Coremas, que também teve uma redução no número de cadeiras de 11 para 9, vê na decisão de Uiraúna uma oportunidade para reverter o corte. O vereador Zé Buriti, que ficou na 10ª posição, poderá ser beneficiado, caso o tribunal estenda o entendimento a Coremas.
A manutenção das 11 vagas reforça o papel da Câmara Municipal de Uiraúna na representação democrática, garantindo a participação plena de seus vereadores eleitos e mantendo o equilíbrio legislativo do município.
Fonte: Repórter PB e Patos Online.
