O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou, nessa segunda-feira (07), a “lista suja” do trabalho escravo, que inclui empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. Na Paraíba, 47 trabalhadores foram resgatados ou identificados em situações precárias, resultando na inclusão de 9 novos nomes na lista desde 5 de outubro. A maioria dos casos ocorreu em pedreiras na zona rural de Campina Grande.
Um dos principais casos registrados é o de Adriano Gomes Leal, responsável pela Pedreira do Sítio Covão, na zona rural de Campina Grande. Em sua propriedade de 1,02 hectares, 23 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão.
Outro nome de destaque na lista é Cícero Rodrigues da Silva, conhecido como Cícero Buchada, ex-vereador de Campina Grande, eleito em 2012 pelo PTN. Ele se candidatou novamente ao cargo em 2016, pelo PHS, e em 2024, pelo Podemos, mas renunciou à candidatura por motivos pessoais. Cícero era responsável pela Pedreira do Sítio Gravatinho, também localizada na zona rural de Campina Grande, onde cinco trabalhadores foram identificados em condições de exploração.
Além de Cícero, a Pedreira do Sítio Gravatinho teve mais dois nomes adicionados à lista suja: Iremar Silva Lima, acusado de explorar dois trabalhadores, e Manuel Gomes Barbosa, responsável pela exploração de seis trabalhadores na mesma localidade.
Outro caso significativo diz respeito à Pedreira do Sítio do Buraco do Bosque, também na zona rural de Campina Grande. Nela, Cristóvão da Silva Farias e Edvaldo Farias Gurjão foram responsabilizados pela exploração de oito e um trabalhador, respectivamente.
Ainda em Campina Grande, no bairro São José, um trabalhador foi resgatado de condições análogas à escravidão, sob a responsabilidade de Djalma Inácio da Silva.
Em Alagoa Grande, Joilda de França Albuquerque foi adicionada à lista de pessoas investigadas após a constatação da exploração de um trabalhador. A família Albuquerque figura novamente na lista com Jésila Meyre de França Albuquerque, também implicada em casos de exploração de trabalho em sua residência, que está sob investigação. O endereço do imóvel, no entanto, não foi divulgado.
O que é a “lista suja” do trabalho escravo?
A “lista suja” é uma ferramenta de transparência usada pelo Governo Federal para expor empregadores que praticam trabalho análogo à escravidão. Ela é atualizada semestralmente e inclui os resultados de fiscalizações realizadas por auditores fiscais do Ministério do Trabalho. Essas operações podem contar com a colaboração de órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além da Defensoria Pública da União (DPU).
A inclusão de nomes na lista ocorre após a conclusão de processos administrativos que avaliam os autos de infração emitidos durante as fiscalizações. Os empregadores listados têm o direito à defesa, mas só são inseridos na lista após uma decisão definitiva, sem possibilidade de recurso.
A “lista suja” do trabalho escravo foi criada em 2004, mas sofreu interrupções durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Entre 2014 e 2016, a divulgação da lista chegou a ser suspensa, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade do documento e determinou a retomada da publicação.
Fiscalização e canais de denúncia
Auditores do Ministério do Trabalho realizam fiscalizações periódicas para identificar e combater o trabalho análogo à escravidão. Durante essas operações, são lavrados autos de infração sempre que há indícios de exploração de trabalhadores em condições degradantes.
Denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio do Sistema Ipê, uma ferramenta que contribui para o combate a essas práticas no Brasil. As informações sobre as fiscalizações e resgates estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), onde é possível acompanhar as ações realizadas pelo governo para erradicar o trabalho escravo e promover condições dignas de trabalho.
