O juiz Bruno César Azevedo Isidro, da 61ª Zona Eleitoral de Bayeux, anulou, nessa quinta-feira (03), o registro da candidatura de Hermerson Caminhoneiro (Solidariedade) à prefeitura da cidade. A medida ocorreu após o partido solicitar o cancelamento devido à renúncia do vice da chapa, Klécio Rodrigo Mendonça de Lima, que decidiu apoiar Domiciano Cabral (MDB) para o cargo de prefeito.
Na decisão, o magistrado informou que o Solidariedade e Hermerson Caminhoneiro foram intimados a se manifestar sobre a renúncia, e a legenda, em resposta, pediu o cancelamento do registro da candidatura.
“Com a renúncia do candidato ao cargo de vice-prefeito, se tornou inviável a manutenção da chapa, na medida em que o prazo para substituição de candidatos em caso de renúncia, previsto no art. 72, parágrafo 1º, da Resolução TSE nº 23.609/19, já foi ultrapassado, de tal modo que não há como se recompor a chapa inicialmente formada e deferida”, justificou o juiz.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) também se posicionou a favor do cancelamento do registro. Como as informações nas urnas já foram geradas, o magistrado determinou que “os eventuais votos dados aos candidatos que integram/integravam a chapa, serão considerados nulos”.