O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (23) pelo recebimento da denúncia contra a jornalista e ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório. Ela é acusada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participar dos atos antidemocráticos que aconteceram em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023.
A denúncia da PGR acusa Pâmela de participar de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado. O voto de Moraes foi registrado durante o julgamento virtual da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que continuará até o dia 30 de agosto.
A denúncia aponta que a ex-primeira-dama teria participado dos atos ao frequentar acampamentos e trocar mensagens eletrônicas que incentivavam os protestos contra o resultado das eleições presidenciais de 2022. A PGR afirma que há evidências suficientes para provar sua participação na invasão e depredação dos edifícios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.
Já a defesa de Pâmela Bório nega as acusações. Em manifestação ao ministro Alexandre de Moraes, ela declarou que foi a Brasília apenas para protestar pacificamente e não participou dos atos de invasão e vandalismo, além de alegar que não sabia de planos criminosos entre os manifestantes e que não entrou nos prédios públicos atacados.
O julgamento da denúncia ainda está aguardando os votos dos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
