O candidato à Prefeitura de João Pessoa Ruy Carneiro (Podemos) foi condenado, nessa quarta-feira (21), pela Justiça Eleitoral a pagar R$ 12 mil por propaganda eleitoral antecipada e negativa contra Cícero Lucena (Progressistas). O conteúdo divulgado acusava o prefeito de envolvimento com o “Esquemão dos Ônibus”.
O juiz eleitoral Adilson Fabrício Gomes Filho foi responsável pela decisão. “Na atual conjuntura do que hoje é considerado tolerável no debate político-eleitoral pela legislação e a jurisprudência aplicáveis, a postagem veiculada no link [por Ruy Carneiro], não se restringiu ao mero exercício do direito de crítica aos agentes públicos, tendo, pelo contrário, ultrapassado os limites desse campo de atuação”, ponderou o magistrado.
O magistrado esclareceu que o termo “esquemão dos ônibus” utilizado por Ruy Carneiro tinha um tom claramente negativo, tentando implicar Cícero Lucena em “uma grande rede de corrupção composta de pessoas desonestas”. Essa avaliação fundamentou a decisão contra o candidato do Podemos.
“Diante disto, não resta dúvida, que o representado transbordou o limite da crítica pessoal e funcional ao citado representante, para tecer comentários que, de alguma forma, resvalou para afetar o campo da honorabilidade e da imagem de cidadão e gestor público que o representado desfruta perante sua família, seu círculo social, seus apoiadores e eleitores como de resto a sociedade como um todo orgânico”, pontuou o juiz.
Por fim, o juiz Adilson Fabrício condenou Ruy Carneiro ao pagamento de uma multa fixa de R$ 12 mil, ressaltando a prática reiterada de propaganda antecipada negativa pelo candidato.
