O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou que está reforçando a fiscalização contra o uso de paredões de som e a apresentação de bandas durante a campanha eleitoral de 2024, conforme discutido em reunião da 76ª Zona Eleitoral com partidos e coligações em João Pessoa.
A propaganda de rua deve obedecer a regras rigorosas impostas pelo TRE-PB, incluindo a obrigatoriedade de utilizar uma ferramenta eletrônica para agendamento de eventos. Essa medida visa garantir a transparência e organização das campanhas, com um prazo de até 24 horas para análise e aprovação das atividades.
Também está proibida a realização de campanhas em canteiros centrais e áreas públicas, como feiras, praças e parques, com o uso de som. Nesses locais, é permitido apenas o uso de bandeiras e a distribuição de material gráfico, desde que não interfiram na circulação de pedestres.
O uso de som durante a campanha deve respeitar o limite de 80 decibéis, mantendo distância mínima de 200 metros dos locais especificados pela legislação. O TRE-PB permite apenas uma caixa de som de médio porte e, em carreatas, o uso de minitrios e carros de som. Paredões de som, bandas e charangas permanecem proibidos, conforme as regras da eleição anterior.
