Ouvidoria e a Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP) iniciaram um ciclo de audiências públicas conjuntas, esta semana, pelo Sertão da Paraíba. Na última quarta-feira (03/07), os integrantes dos órgãos do MPPB estiveram no município de Sousa e, no dia seguinte, na cidade de Cajazeiras. Junto aos promotores de Justiça que atuam nos municípios da região, eles ouviram os reclames da população, compreenderam melhor suas necessidades e coletaram informações para melhor orientar a atuação institucional.
Os eventos foram conduzidos pelo ouvidor do MPPB, Aristóteles de Santana Ferreira, com a participação do corregedor- geral da instituição, Francisco Antônio Sarmento Vieira. Ainda estiveram presentes a ouvidora substituta, Sônia Maria de Paula Maia, e os promotores e promotoras de Justiça que atuam na região de Sousa (Manoel Pereira de Alencar, Victor Joseph Widholzer Varanda dos Santos, Fernanda Pettersen de Lucena e Izabella Maria de Barros Santos) e na região de Cajazeiras (Simone de Souza de Oliveira Lima, Alexandre José Irineu e Patrícia Napoleão de Oliveira).
Um diferencial
Para o ouvidor Aristóteles Ferreira, o início da participação da Corregedoria nas audiências públicas da Ouvidoria é um marco importante para a instituição: “Isso significa dizer que presencialmente o corregedor também presencia as manifestações de quem se faz presente na audiência pública para posteriormente, querendo, adotar as providências, especialmente relacionadas à orientação e ao esclarecimento tanto aos componentes do Ministério Público, quanto ao público. Então, as audiências públicas da Ouvidoria, a partir desse momento, terão um diferencial, tornando-se muito mais fortes e muito mais importantes para a instituição”.
Já o corregedor-geral falou da satisfação de atender ao convite da Ouvidoria e seu desejo de que a iniciativa tenha continuidade: “Foi com muita satisfação que compareci às audiências públicas de Sousa e de Cajazeiras. É importante que a Corregedoria ouça as demandas apresentadas pelas populações, as sugestões, as reclamações, porque nós sabemos que a atribuição principal da Corregedoria é orientar e fiscalizar a atuação ministerial. E conversando com o povo, ouvindo as pessoas nas suas próprias cidades, a gente percebe que existem as chamadas demandas ocultas, que a gente só descobre que existem quando está entre as pessoas dentro daquela população dialogando com quem vive os problemas diariamente”.
Em Sousa
A audiência pública em Sousa foi realizada na Câmara de Vereadores, contando com a presença de 79 pessoas, e teve duração de duas horas, durante as quais foram recepcionadas pela Ouvidoria 21 manifestações. Os cidadãos trouxeram ao conhecimentos do MPPB diversos assuntos, como: a falta de cuidadores especializados para o atendimento a alunos com deficiência na rede de ensino municipal de Vieirópolis; a necessidade de tutores/cuidadores dentro dos transportes escolares no deslocamento do alunado no município de Sousa, bem como a evasão escolar; ausência de medicamentos e realização de exames nos municípios de Sousa e Vieirópolis e a falta de transporte para a locomoção dos pacientes.
Também foram debatidos a criação de mais canais informativos à população sobre seus direitos; a defesa da criança e do adolescente, por meio da capacitação periódica dos conselheiros tutelares; mais qualificação do Samu de Marizópolis no atendimento às crianças atípicas que necessitam de um suporte imediato durante crises; medidas punitivas mais rígidas aos pais e responsáveis de crianças e adolescentes que tenham seus direitos violados; solicitação da presença do Ministério Público de forma constante em todos os municípios da comarca, com a realização de audiências públicas; proibições das fogueiras, queima de lixo na zona urbana de Sousa, e maior fiscalização sobre o descarte de lixos em terrenos baldios; e regulamentação da utilização de espaços públicos por particulares em Sousa.
Em Cajazeiras
Já em Cajazeiras, o evento foi realizado no Auditório da Promotoria de Justiça, contando com a participação de 21 pessoas. O evento foi marcado pelo diálogo entre os membros do Ministério Público e a população, no qual foram sanadas várias dúvidas e abordados diversos tema de importância local, como: dificuldade de acesso da população aos órgãos públicos, ocorrendo sempre de maneira muito burocratizada; criação de mais canais informativos sobre os direitos dos cidadãos pelas administrações dos municípios; realização de mais audiências públicas pelo Ministério Público, principalmente nos municípios menores; criação de ouvidorias nos âmbito da administração estadual em todos os municípios paraibanos; combate mais eficaz ao crime organizado; fortalecimento da rede de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Durante as audiências, o assessor Glebson Robério Souza explicou os mecanismos de acesso pela população à Ouvidoria do MPPB para apresentação de suas manifestações. O servidor também esclareceu que todas as manifestações devem vir com a maior quantidade de informações possíveis e que todas terão os devidos encaminhamentos aos órgãos de execução. Por fim, informou que todos os contatos da Ouvidoria estavam disponíveis no material que havia sido disponibilizado.
MPPB.
