O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ocupa a oitava colocação entre as unidades do Ministério Público brasileiro em relação à representatividade feminina na instituição. São 95 mulheres (43,38% do total de integrantes da carreira) e 124 homens (56,62%). Conquanto os membros ainda formem a maioria, o percentual de membras do órgão ministerial paraibano é maior do que a média nacional (40,54% ou 5.339 mulheres). Os dados fazem parte do Mapa da Equidade Reflexão, Pesquisa e Realidade, que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou na quinta-feira, 7 de março, véspera do Dia Internacional da Mulher.
A ferramenta traz informações estatísticas sobre a representatividade feminina na carreira do Ministério Público brasileiro. Disponibilizado como um painel BI (Business Intelligence), o mapa apresenta um diagnóstico do perfil dos membros do MP, incluindo dados sobre ingresso, formação acadêmica, composição de órgãos colegiados e da Administração Superior. A iniciativa busca levantar informações nos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro que permitam o aperfeiçoamento institucional, contribuindo para a tomada de decisões e para a elaboração de estratégias voltadas ao combate da desigualdade de gênero e à diversidade.
Motivo de orgulho
A 1ª subprocuradora-geral de Justiça do MPPB, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, avaliou como positivo o resultado do estudo do CNMP. “A posição ocupada pelo MPPB no painel sobre equidade de gênero é motivo de orgulho, posto que vemos a importância e o respeito que nosso MP tem com a representatividade feminina. É um caminhar que deverá prosseguir, na busca pela igualdade e pela democracia ampla no seio de nossa instituição, ela que é a guardiã desses valores. Nosso gestor tem esse compromisso e essa sensibilidade com a causa, o que se vê nos números constantes desse mapa”, afirmou.
A coordenadora do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir), órgão do MPPB, também falou da importante da representatividade feminina dentro da instituição. “O Gedir tem como um de seus objetivos garantir a equidade de gênero também internamente, para que o número de mulheres em cargos de chefia e poder seja garantido e sempre crescente. A administração superior está comprometida e preocupada com a equidade de gênero e sempre disposta a dialogar sobre os direitos das mulheres”, destacou.
Escolaridade e alta administração
Em relação ao grau de escolaridade dos/das integrantes do MPPB, 64% das mulheres na carreira têm apenas a graduação, em comparação a 60,5% dos homens que apenas concluíram esse nível de ensino. Já 29,4% das mulheres têm pós-graduação (28,5% dos homens) e 6,3% têm mestrado (6,7% dos homens). Na época da coleta de dados da pesquisa, não havia mulheres com doutorado (4,2 dos homens tinham).
Em relação à alta administração, o MPPB teve apenas duas mulheres ocupando o cargo de procuradora-geral de Justiça: Janete Ismael (2005-2009) e Maria do Socorro Diniz (2003-2005). Três mulheres ocuparam o cargo de corregedora-geral: Vasti Lopes (2019-2021), Amarília Sales Farias (2002-2004) e Socorro Diniz (1997-2000). O mapa também traz informações sobre a representatividade feminina no Colégio de Procuradores (CPJ) e no Conselho Superior (CSMP).
Dados do Brasil
Na maioria das unidades e ramos do MP, os homens ainda representam mais de 50% do total de integrantes: isso ocorre em 27 das 30 instituições mapeadas. Em duas unidades do MP e no Ministério Público do Trabalho (MPT), o percentual de mulheres procuradoras e promotoras é maior do que de procuradores e promotores: no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), elas somam 57,91%; no MPT, 52,12%; e no Ministério Público da Bahia (MPBA), 51,37%.
O Nordeste é a região do Brasil com maior quantidade de procuradoras e promotoras com 43,18%, seguido do Sudeste (41,30%) e Sul (40,04%). As regiões Centro-Oeste e Norte concentram, respectivamente, 38,69% e 38,11%.
Os dados relativos ao ingresso na carreira do Ministério Público demonstram que, ao longo dos anos, embora o quantitativo de mulheres inscritas no concurso seja próximo ao de homens, a participação feminina diminuiu gradativamente nas etapas seguintes dos certames.
Por exemplo, de 2019 a 2023, a média de mulheres inscritas nos concursos para a carreira de membros do MP foi de 49,15%, e de homens, 50,85%. No entanto, enquanto 41,01% delas foram aprovadas nas provas objetivas, os homens somaram 58,99%; nas discursivas, foram aprovadas 34,86% delas e 65,14% deles; na prova oral, foram aprovadas 37,30% delas e 62,70% deles; e na aprovação final do concurso, somente 37,72% das mulheres, enquanto os homens somaram 62,28%.
As informações do painel BI englobam o período de 1988 a 2023 e deverão ser atualizados anualmente por meio do envio das informações pelas unidades do Ministério Público ao CNMP.
Confira os dados completos no Mapa da Equidade.
Veja aqui o fôlder com os dados destacados.
Assessoria de Imprensa do MPPB, com Ascom/CNMP.
