O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou inquérito civil para apurar a possível prática do crime de transfobia pela vereadora Eliza Virgínia (PL), durante pronunciamento na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) ocorrido em 12 de dezembro do ano passado.
De acordo com o MPPB, a parlamentar teria parabenizado a ação de um guarda municipal que retirou uma pessoa trans do interior de ônibus durante discurso na Casa Napoleão Laureano.
Na ação em questão, o guarda municipal teria retirado, com uso da força, uma mulher trans não identificada que estava em um ônibus, alegando que ela estaria ocasionando tumulto no coletivo. O fato ocorreu no Terminal da Integração da Capital, no dia 4 de dezembro de 2023.
No vídeo citado pelo órgão, o agente público municipal, após resistência da mulher abordada, passa às vias de fato, empurrando-a no chão e desferindo socos naquela, sob incentivo de populares que gritam e zombam da mulher trans abordada.
A promotora Fabiana Maria Lobo da Silva destacou que a vereadora Eliza Virgínia de Souza Fernandes parabenizou a atuação do guarda municipal e também dos cidadãos que estavam no ônibus, que teriam supostamente apoiado a abordagem violenta, afirmando que “alguns trans” (no masculino) aproveitam-se da “condição de se vestirem de mulher para se vitimizar”.
Ao programa Arapuan Verdade FM, Eliza defendeu a apuração do caso de violência, mas rebateu as acusações contra ela, declarando que o Brasil “cultiva a idolatria de bandidos”. A parlamentar ainda afirmou que não vê transfobia no caso.
“Eu não vejo qual é a transfobia neste caso. Não consegui entender, pois não vi o processo, mas estou pronta a responder como sempre. Não é a primeira vez. Não sei se foi o Psol, que deu entrada nesse processo, mas já estamos somando uns oitos processos mais ou menos”, declarou Eliza Virgínia.
