Apesar de ter recebido quase R$ 900 mil para a construção de uma creche, a prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi não deu continuidade à obra, que está paralisada. O Ministério Público de Contas (MPC) está questionando o ritmo da construção, considerado em descompasso.
“Além disso, destaca‐se que, no momento da inspeção, as obras estavam completamente paralisadas, conforme se pode observar dos Anexos do Relatório Consolidado da Auditoria Coordenada na Educação Infantil. Ocorre que o ritmo de construção da creche em análise está em total descompasso com o andamento esperado para a finalização da obra no prazo definido (que seria de 75,35%, conforme prazo contratual)”, afirma o procurador Luciano Andrade Farias em seu relatório.
O MPC apontou que já foi recebido do Governo do Estado 100% do valor total da obra, que corresponde ao montante de R$ 869.005,67, porém, até o momento, apenas 40% da creche está construída.
“Nesse contexto, observa‐se que, até o momento da inspeção, já havia sido disponibilizada pelo Governo do Estado ao município, por meio do convênio respectivo, a quantia de R$ 869.005,67, equivalente a 100% do total previsto naquele acordo”, indicou o relatório.
O procurador recomendou que a prefeita Magna Gerbasi demonstre, de forma clara e objetiva, o andamento atualizado da obra, inclusive com detalhes das medições realizadas e das despesas até então efetuadas, bem como para descrever as razões do retardo e as providências adotadas para a conclusão da obra em prazo razoável.
