O prefeito em exercício de João Pessoa, Léo Bezerra (PSB), vetou o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que tinha como objetivo proibir a participação de crianças em eventos LGBTQIAPN+, na Capital.
Com a decisão, a proposta, de autoria do vereador Tarcísio Jardim (PP), deve retornar à Câmara, que decidirá se derruba ou não o veto.
Contudo, o Ministério Público da Paraíba emitiu recomendação para que a lei seja derrubada, por entender que a matéria é inconstitucional porque parte de uma premissa discriminatória contra os grupos minoritários.
Conforme o texto do PL nº 1527/2023, quaisquer festividades similares realizadas pela comunidade LGBTQIAPN+ no âmbito do município de João Pessoa, não poderiam ter a presença de crianças.
O vereador Tarcísio Jardim argumenta que o projeto tem o propósito de proteger as crianças da participação em eventos que vem ganhando tons desvirtuados.
“As Paradas do Orgulho Gay inicialmente tinham o condão de expor a liberdade sexual de todos através da conscientização da população em geral dos problemas sofridos por esta comunidade, mostrando o orgulho dos seus estilos de vida. Contudo, observamos nos dias atuais a desvirtuação deste importante movimento social, no qual a vulgarização e a agressão às famílias tradicionais, religiões, aqueles de opiniões políticas diferentes e, principalmente, a erotização precoce de crianças e adolescentes são as bandeiras mais expostas”, diz o texto.
