O Conselho Deliberativo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) aprovou nesta quarta-feira (6) os projetos de demolição do Hotel Tropicana e construção da futura sede da Defensoria Pública do Estado no local. O relator da matéria, o secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, emitiu um parecer favorável aos projetos, elaborados pela equipe de engenharia e arquitetura da DPE-PB.
Para a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, a aprovação dos projetos é motivo de celebração para a instituição, que poderá concentrar, em um só prédio, todo o atendimento da Defensoria na cidade de João Pessoa. “A Defensoria sofre com um problema crônico de instalação. O único prédio da instituição mal comporta os setores administrativos e o atendimento ao público é feito de forma precarizada, em prédios alugados”, pontuou Madalena.
O antigo prédio do Hotel Tropicana foi cedido à DPE-PB em 2018 pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), mas a estrutura da edificação não serve às necessidades da Defensoria, além de ter sido condenada por um corpo técnico.
O subdefensor público Institucional Ricardo Barros participou remotamente da reunião do Iphaep. Em defesa do projeto, ressaltou os aspectos técnicos e de adaptação que foram considerados, em conformidade com a legislação do Instituto, para proporcionar maior acessibilidade e conforto aos assistidos pela Defensoria Pública.
“Essa iniciativa não apenas unificará as diversas unidades da Defensoria, concentrando-as em um único local, como também contribuirá para a revitalização da área central da cidade, em consonância com os planos do Governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa”, afirmou Ricardo Barros, acompanhado da coordenadora de Projetos da DPE, Elizabete Barbosa, do engenheiro Glauco Medeiros e da arquiteta Elizabeth de Sá Queiroga.
O esvaziamento do Centro da cidade também preocupa outros poderes, como o Legislativo e o Judiciário. A instalação da Defensoria nas Trincheiras tem amplo apoio da Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PARCERIA – A DPE-PB também já conta com a parceria da Prefeitura Municipal de João Pessoa, que se comprometeu com a demolição da estrutura durante visita do prefeito Cícero Lucena à DPE-PB. A próxima etapa envolve a oficialização e o planejamento detalhado do projeto, onde a Defensoria Pública, em parceria com a Governo do Estado, buscará efetivar as ações necessárias para viabilizar a construção da nova sede, que terá uma contribuição fundamental para a cidade e para o acesso à justiça.
