O Cartório Unificado dos Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa confirmou que o julgamento do réu Johannes Dudeck será realizado nesta quinta-feira (16), a partir das 9h, no 1º Tribunal do Júri da Capital. A sessão estava marcada para acontecer na quinta-feira passada (9), mas, conforme informações do Ministério Público da Paraíba, o advogado de defesa manejou um pedido de adiamento do julgamento, alegando ter compromisso profissional para a mesma data. Dudeck foi pronunciado pelo homicídio da estudante de medicina Mariana Thomaz. Ele ainda responde pela qualificadora de feminicídio.
Os jornalistas previamente credenciados terão acesso a boletins, em cadas três horas, com informações sobre o andamento do Júri. Os boletins ficarão afixados nos corredores do Fórum e também com os servidores de apoio ao julgamento. “A sociedade precisa ser informada sobre o caso. Não se trata, portanto, nenhuma das partes, mas de cumprimento às determinações legais aplicáveis aos processos que tramitam em sigilo processual, nos termos do artigo 201, parágrafo 6°, do Código de Processo Penal”, afirmou o juiz titular do 1º Tribunal do Júri que vai presidir a sessão, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior.
Conforme os autos, o corpo de Mariana foi encontrado no dia 12 de março de 2022, após a polícia receber uma ligação de Johannes Dudeck informando que a estudante estava tendo convulsões. A investigação observou sinais de esganaduras. O réu foi preso no local e encaminhado para um presídio especial de João Pessoa. O relatório final do inquérito indicou os crimes de feminicídio e estupro, conforme informações obtidas do laudo tanatoscópico do Instituto de Polícia Científica (IPC), exame feito para comprovar a existência de violência sexual.
O feminicídio de Mariana Thomaz resultou na edição da Lei Estadual 12.297/22 (Lei Mariana Thomaz) que determina, entre outras medidas, que as instituições estaduais de assistência e acompanhamento às mulheres promovam a divulgação dos sites e demais locais de consulta sobre os antecedentes criminais de terceiros. A ferramenta disponibilizada para esse tipo de consulta é gerenciada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pode ser acessada aqui.
