Entrou em vigor nesta terça-feira (17) uma lei que obriga os estabelecimentos de saúde públicos e privados da Paraíba a oferecer cursos de “manobra de Heimlich” — técnica que ensina a desengasgar bebês — às gestantes, durante o pré-natal. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB).
A matéria é de autoria do deputado estadual Felipe Leitão (PSD) e foi aprovada no mês de setembro pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
“A utilização da técnica pode ajudar a salvar vidas enquanto se espera pelo atendimento adequado, permitindo a liberação das vias aéreas”, justificou o deputado.
Conforme o Artigo 2º da Lei “para os efeitos desta Lei, são considerados estabelecimentos de saúde os hospitais públicos e privados, as casas de saúde, os hospitais filantrópicos, as maternidades, as clínicas, os centros de saúde, os postos de saúde e os demais estabelecimentos de saúde que realizem e/ou prestem serviços de parto”.
Ainda segundo a propositura, o treinamento deve ser realizado antes da alta médica da unidade de saúde em que a gestante der à luz, ficando sob a responsabilidade dos hospitais e maternidades providenciar profissionais e materiais adequados para o treinamento.
