O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil), relator da PEC antidrogas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, definiu dois pilares para os temas de audiências públicas: impactos na segurança e na saúde da população. O parecer do parlamentar deve ser apresentado em meados de novembro.
Conforme o Jornal O Estadão, a PEC que criminaliza posse e o porte de drogas em qualquer quantidade foi apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), numa reação ao Supremo Tribunal Federal que julga a descriminalização do porte de maconha.
“O grande questionamento é que se libera a posse e o uso, mas a droga continua ilícita. Então, só tem como comprar do tráfico, grande responsável pela barbárie atual”, afirmou Efraim à Coluna.
Efraim acredita que a sociedade brasileira deseja a manutenção da legislação atual, apostando ainda que a maioria dos senadores vai votar para impedir a descriminalização.
Redação com Estadão
