A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, articulou encontro para debater formas de combate ao grande número de fraudes à cota de gênero registradas na Paraíba, estado campeão em cassação de mandatos em razão desse crime eleitoral.
Em março deste ano, Fátima participou do III Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Eleitorais, oportunidade na qual ministras, desembargadoras e juízas de todo o país se reuniram, no Salão Nobre do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para tratar deste tema.
A desembargadora afirmou que vai promover uma reunião ‘didática’ com os partidos políticos que planejam participar das eleições municipais de 2024. O encontro está marcado para acontecer no próximo dia 31 de outubro, no TRE-PB, e deve contar com as presenças da ministra Edilêne Logo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de integrantes do Ministério Público Eleitoral (MPE) e representantes da sociedade civil.
“Vamos trazer, além da cota de gênero, vamos trazer todas as fraudes ocorridos no Brasil, em especial a Paraíba, que é o estado que mais tem cassado mandatos por esse motivo”, disse Fátima Bezerra.
Ainda segundo Fátima Bezerra, o TRE-PB realizou o julgamento de quase 30 processos de fraude à cota de gênero. Desses processos, 90% foi confirmado pelo TSE. “Tanto é que vamos ter eleições suplementares em 12 de novembro em Boqueirão e Mãe d’Água, por desrespeito à cota de gênero”, ressaltou a magistrada.
