Foi realizada, na tarde desta segunda-feira (25/09), na sede da Promotoria de Justiça de João Pessoa, a solenidade de lançamento do game “IPTU Teens”, uma ferramenta tecnológica idealizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pela Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e desenvolvida por professores e alunos do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) para colaborar com a educação fiscal e cidadã de crianças e adolescentes. A iniciativa deverá ser disseminada para estudantes da educação básica, com o apoio da Secretaria de Educação do Estado.
Participaram da solenidade o procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto; o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano dos Santos Filho; o secretário de Educação do Estado, Antônio Roberto de Araújo Souza; o delegado da Receita Federal na Paraíba, Hamilton Sobral Guedes e a reitora do Unipê, Mariana de Brito Barbosa.
Também prestigiaram o evento o secretário-geral do MPPB, o promotor de Justiça Rodrigo Marques da Nóbrega; o coordenador e o ex-coordenador do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa do patrimônio público, os promotores de Justiça Carlos Davi Lopes e Reynaldo Serpa, respectivamente; representantes da Sefaz e das controladorias do Estado e do Município de João Pessoa, alunos e professores do projeto de extensão universitária do Unipê “Fábrica de Software”, que desenvolveram o jogo.
Antônio Hortêncio destacou que o projeto do game é o resultado da união de esforços em prol do bem comum. Para ele, a iniciativa contribuirá para a educação e a formação cidadã de crianças e adolescentes. “É sempre muito bom o Ministério Público participar de ações que contribuem com a sociedade. Além de ser o titular da ação penal, o Ministério Público tem se destacado em sua atribuição de defender os direitos da sociedade e, dentro dessa atribuição, temos procurado parcerias para que, juntos, possamos realizar mais rápido e de forma mais eficiente. O que está sendo lançado hoje é um exemplo disso: a união do MP, do Estado e da universidade para o desenvolvimento de um jogo, cuja intenção é capacitar pessoas para que possam fazer o controle social para que haja uma melhor prestação dos serviços”, disse.
O delegado da Receita Federal falou do potencial do game para despertar a curiosidade sobre a origem dos recursos necessários para financiar serviços e obras sociais. Os secretários da Fazenda e da Educação, por sua vez, também destacaram a importância da parceria e a relevância do game para a educação fiscal e cidadã de crianças e adolescentes. “Uma iniciativa como essa, voltada para a educação fiscal e para a compreensão da importância da arrecadação fiscal, capaz de ensinar o significado da contribuição de todos os cidadãos para a oferta de um serviço, proporciona a aprendizagem significativa. A Secretaria de Educação está junto nesse projeto de levar a todas as escolas da rede uma ação como essa”, disse o secretário de Educação.
Idealização e criação do game
O game “IPTU Teen” foi idealizado em 2020 pelo então coordenador do CAO Patrimônio Público, o promotor de Justiça Reynaldo Serpa, e a gerente da Escola de Administração Tributária (Esat/Sefaz-PB), Elaine Félix. A ideia foi criada para fortalecer o projeto estratégico do MPPB na defesa do patrimônio público intitulado “IPTU Legal” (que visa fomentar nos municípios o aprimoramento de ferramentas e estratégias para melhorar a arrecadação do IPTU, para que os recursos sejam revertidos em melhorias e serviços para a população) e o Programa de Educação Fiscal da Sefaz-PB.
Os dois buscaram o apoio da universidade para colocar a ideia em prática e foram recepcionados pelos professores Wallace Sartori Bonfim e Thiago Rodrigues Medeiros, que atuam no projeto de extensão universitária do Unipê “Fábrica de Software”.
De acordo com a reitora Mariana Barbosa, 14 estudantes participaram do projeto, sob a coordenação dos dois docentes, desenvolvendo o jogo educativo digital. Para isso foram realizadas reuniões presenciais e virtuais com os representantes do MPPB e da Esat, responsáveis por sugerir os conteúdos abordados no jogo.
O game foi desenvolvido numa linguagem responsiva (podendo ser jogado em computador e em celular) e tem como objetivo abordar conceitos de cidadania fiscal em três cenários distintos: escola, praça pública e câmara de vereadores de uma cidade de pequeno porte. “O público alvo da ferramenta são alunos entre nove e 15 anos de idade, que ao jogar tomarão decisões que possibilitaram um agir local, pois o município é a instância mais próxima do cidadão, e um intervir regional e global, com posicionamento ético em relação ao cuidado de si mesmo e da vida em sociedade”, explicou o professor Wallace, durante a apresentação do jogo.
O game também oferece quizzes e um “mural do conhecimento” aos jogadores. Essas estratégias, segundo o secretário da Fazenda, contribuem para o desenvolvimento de uma consciência cidadã, ética e inclusiva, produzindo novos saberes para que os alunos possam exercer um protagonismo no exercício da cidadania e no desenvolvimento do senso de coletividade.
