A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) manifestou, por meio de nota, preocupação com as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mais uma vez, as reduções ocorridas nos meses de julho e agosto, se repetem em setembro, chegando a 24,43%. A situação tem gerado um grande impacto nas finanças municipais, comprometendo o pagamento da folha de pessoal, a manutenção de serviços essenciais e até o repasse do duodécimo para as Câmaras Municipais.
Nota da Famup
A Famup expressa profunda preocupação com a continuidade de queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro, repetindo o que aconteceu nos meses de julho e agosto. A redução de setembro já chega a 24,43% em comparação ao mesmo período de 2022.
A situação compromete a capacidade das prefeituras de honrar compromissos e pagar pessoal. Apesar do diálogo com o Governo Federal e Congresso, nenhum repasse para compensar as perdas foi efetuado.
Neste contexto, os municípios da Paraíba encontram-se em uma situação financeira extremamente delicada, o que pode resultar na suspensão de serviços essenciais à população e na necessidade de demissões em larga escala, sem mencionar a dificuldade das cidades para repassar os valores para as Câmaras Municipais.
A Famup reforça a urgência e a necessidade de uma ação imediata para socorrer os municípios em crise financeira, atualizar programas federais defasados e promover um novo pacto federativo.
Continuaremos mobilizando esforços em busca de soluções. Junto com a CNM e associações de outros estados, organizamos uma mobilização de prefeitos em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro em busca de respostas efetivas.
