Heróis, anjos da guarda, guerreiros. Com forte atuação na saúde, e conhecendo bem a luta, esforço e dedicação dos enfermeiros e enfermeiras, a vereadora Maria de Fátima Melo Silva, (Dona Fátima), destacou a relevância da aprovação, esta semana, do projeto do Poder Executivo que regulamenta o pagamento do piso da enfermagem na cidade. A aprovação foi por unanimidade.
Aprovado por unanimidade, o PL nº 285 de 2023 autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento da Prefeitura para o exercício de 2023, para atender despesas com a complementação da União para cumprimento do piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras para o exercício de 2023 não previstos no Orçamento.
Dona Fátima disse que ficou feliz com a aprovação, e destacou que o projeto reconhece o valor desses profissionais que tem atuado para salvar vidas.
“São heróis, anjos da guarda, guerreiros. Um reconhecimento a esses profissionais dedicados e que tem feito um grande trabalho em nossa cidade” observou.
A parlamentar que recentemente concedeu um Título de Cidadania a um enfermeiro que atua na cidade, frisou a importância da categoria para a sociedade e como a aprovação do piso salarial foi um avanço significativo.
“Posso atestar a dedicação e serviço essencial dos enfermeiros e enfermeiras e, ainda assim, um salário muito abaixo do que merecem”, relatou.
Dona Fátima lembrou que recentemente o governo publicou a lei que libera R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso da enfermagem. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e autoriza o repasse de recursos para estados e municípios como forma de assistência financeira para o pagamento do piso.
Graças a esse projeto, a Prefeitura de Campina Grande recebeu do Ministério da Saúde o total de R$ 10.832.248,00 para o pagamento do piso. Esses valores são correspondentes aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023, ou seja, se referem ao retroativo.
O repasse do Ministério da Saúde irá garantir o pagamento do piso salarial nacional de R$ 4,7 mil, sendo 100% do piso para enfermeiros, 70% para técnico de enfermagem e 50% para auxiliar de enfermagem e parteira. No projeto consta a carga horária de 44 horas semanais.
O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Os técnicos de enfermagem receberão R$ 3.325 e auxiliares, R$ 2.375.
