O Vice-Presidente do Senado Federal, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), esteve em audiência na tarde dessa quarta-feira (06), em Brasília, com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para tratar dos repasses do FPM. No encontro, foi pautada a queda nos valores repassados aos municípios.
Na oportunidade, Rui garantiu ao parlamentar que nenhum dos mais de 5.700 municípios brasileiros, em especial os 223 municípios da Paraíba, irão ser prejudicados com menos repasses em 2023 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do que receberam em 2022.
“Estamos trazendo em primeira mão, para tranquilizar os amigos prefeitos e as amigas prefeitas da Paraíba, a informação do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, do compromisso do Governo Federal em garantir que nenhum município brasileiro receba em 2023 menos recursos do FPM em relação ao que foi recebido em 2022”, declarou o senador em vídeo publicado nas redes sociais.
“O ministro garantiu que o Governo Federal já tem o compromisso de não permitir que nenhum município tenha menos repasses de FPM neste ano em comparação ao que recebeu em 2022, além de outras medidas que estão sendo estudadas e serão apresentadas na próxima semana. Um grande abraço à todos”, acrescentou Veneziano.
