Foi realizado, na manhã desta quinta-feira (24), o webinar “Sociedade da Informação e risco cibernético”, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e pela Assessoria Militar. O evento contou com a participação de membros, servidores e assessores do MPPB.
O webinar foi aberto pelo coordenador do Caocrim, Ricardo Alex Almeida Lins. Ele destacou que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estabeleceu o mês de agosto como dedicado à segurança institucional em todas as unidades do Ministério Público no país. No MPPB, a Assessoria Militar sugeriu tratar, neste primeiro momento, dos cibercrimes neste primeiro momento, o que resultou na realização do webinar.
O webinar teve como palestrante o tenente-coronel e professor universitário Arnaldo Sobrinho de Morais Neto, que é doutor em Ciências Jurídicas e mestre em Direito Econômico pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB; e coordenador executivo para o Brasil da International Association Cybercrime Prevention (Paris/França).
Palestra
O palestrante iniciou falando sobre estado de direito e sociedade da informação, ressaltando que houve uma migração massiva das atividades presenciais e de serviços para as plataformas digitais, o que provoca a necessidade de reforço da segurança, uma vez que as atividades ilícitas também migraram.
O professor também apresentou diversos cenários de ataques cibernéticos que têm ocorrido nas instituições públicas brasileiras, que afetam estruturas críticas e serviços do poder público e do sistema de justiça, entre os quais o ocorrido no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2020, que paralisou os trabalhos da Corte.
Na palestra, também foi mostrado o panorama de ataques cibernéticos no Brasil, que mostra os principais tipos praticados no país, como os golpes financeiros e patrimoniais, bem como apresentou como o país tem se preparado, para combater e prevenir esse tipo de ataque, em especial contra as infraestruturas críticas.
Também foram expostos pelo palestrante pontos considerados relevantes na discussão da temática como o crescimento do cibercrime e da dark web, a evolução da engenharia social, a segurança no ecossistema cripto, o ransomware e a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Por fim, a palestra abordou o que fazer no caso de sofrer ataque hacker.
MPPB.
