A Defensoria Pública da Paraíba abre oportunidade para mais estudantes de Direito ampliarem e aplicarem os conhecimentos adquiridos ao longo da graduação. Por meio do convênio com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), alunos das disciplinas de Práticas Jurídicas irão estagiar nos núcleos da DPE-PB.
Nesta quinta (17), véspera do Dia do Estagiário, celebrado nesta sexta-feira 18 de agosto, a Administração Superior da Defensoria Pública discutiu com a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFPB, Ana Flávia Lins Souto, e o professor chefe do Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica, Fábio Bezerra, a retomada do convênio entre as instituições, que prevê a ocupação do prédio da antiga Faculdade de Direito pela Defensoria Pública e abertura de vagas de estágio para que estudantes que cursam as disciplinas obrigatórias de práticas jurídicas do curso de Direito.
A Defensoria Pública chegou a instalar um núcleo de atendimento no prédio em 2019, mas precisou transferir o atendimento do local em 2020 por causa da determinação da UFPB que obrigava o fechamento dos seus prédios durante a pandemia.
“A Defensoria Pública foi o único órgão do sistema de Justiça que não fechou as portas durante a pandemia. O nosso público é o cidadão vulnerável e essas pessoas tiveram a sua situação agravada na pandemia, de modo que seria impossível permanecer exclusivamente com atendimento remoto. Por essa razão, a DPE optou em transferir seus núcleos e possibilitar o atendimento presencial ao assistido”, explicou a defensora pública-geral Madalena Abrantes.
Quanto à ampliação de vagas de estágio obrigatório na instituição, Madalena ressaltou a importância dos estudantes para a Defensoria Pública. “Os estagiários têm um papel importantíssimo na prestação de serviço da DPE-PB, atuando no atendimento, nas mediações e auxiliando os defensores públicos nas mais diversas áreas. Aqui, eles encontram um rico laboratório de Direito e, o mais importante, saem verdadeiros defensores dos direitos humanos”, ressaltou a DPG.
A reunião também contou com a presença dos subdefensores Ricardo Barros e Sylvio Porto e das defensoras públicas que atuam Núcleo de Mediação e Conciliação, Elizabeth Miranda e Lêda Meira.
