O efeito do Censo 2022 pode alterar a composição de câmaras municipais da Paraíba. Isso porque, devido à diminuição populacional, pelo menos sete cidades paraibanas podem ter o número de vereadores reduzidos a partir das eleições do próximo ano.
Caso as câmaras municipais respeitem o que determina a Constituição Federal sobre a distribuição de parlamentares pela população que habita na cidade, Barra de Santa Rosa, Coremas, Soledade, Santa Luzia, Teixeira, Taperoá e Uiraúna devem perder dois parlamentares cada.
Isso acontece pois, conforme a Constituição, em municípios com até 15 mil habitantes deve haver no máximo nove vereadores. E, de acordo com o Censo 2022, divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as cidades citadas têm menos de 15 mil moradores.
Confira o número de habitantes nos referidos municípios:
Barra de Santa Rosa: 12.904 pessoas – tem atualmente 11 vereadores
Coremas: 14.683 pessoas – tem atualmente 11 vereadores
Santa Luzia: 14.683 pessoas – tem atualmente 11 vereadores
Soledade: 13.968 pessoas – tem atualmente 11 vereadores
Teixeira: 14.631 pessoas – tem atualmente 11 vereadores
Taperoá: 14.068 pessoas – tem atualmente 11 vereadores
Uiraúna: 14.930 pessoas – tem atualmente 11 vereadores
Contudo, para que a redução de vereadores passe a vigorar já no pleito de 2024, é necessário que as Casas Legislativas aprovem alteração na lei orgânica de cada município até a data final das convenções partidárias, a ser definida pelo TSE no calendário eleitoral.
Já em João Pessoa, com o crescimento do número de habitantes, o número de parlamentares irá crescer, subindo de 27 para 29 vereadores a partir de 2025. Em março deste ano, os vereadores pessoenses aprovaram a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Pelo) 8/2022, da Mesa Diretora, que dispõe sobre aumento de duas vagas na câmara da capital.
