Nesta sexta-feira (14), o Ministério Público da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa irão assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o reordenamento da orla marítima dos bairros de Cabo Branco e Tambaú, na capital.
O TAC é consequência de inquérito civil instaurado pela promotora de Justiça, Cláudia Cabral, atuante da área do meio ambiente e patrimônio social. Dentro desse procedimento, foram realizadas audiências com os gestores públicos, ouvindo também comerciantes da área, para a construção das soluções para os problemas verificados nessa faixa do litoral pessoense.
Depois da assinatura do TAC, a promotora Cláudia Cabral e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, atenderão a imprensa, respondendo aos questionamentos sobre os termos do acordo e os propósitos a serem alcançados por meio dele.
