Membros da Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN), do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram da 4ª reunião ordinária, ocorrida na tarde desta segunda-feira (10). A Comissão é presidida pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Na ocasião, deliberaram pela celebração de novo termo de Cessão de Uso de Imóvel, da sede do antigo Fórum Distrital do Geisel.
O membro da Comissão e juiz auxiliar da Presidência, Ely Jorge Trindade, explicou que o imóvel do Geisel vem sendo utilizado, há algum tempo, pelo Corpo de Bombeiros Militar de forma adequada e com destinação importante para a sociedade paraibana. Conforme observou, o prazo inicial do convênio com as respectivas prorrogações está para encerrar e a Comissão deliberou em dar continuidade a parceria com o CB. “De modo que eles possam continuar utilizando este prédio e prestando um serviço essencial e de grande valor para a população”, frisou.
O magistrado falou, ainda, do processo analisado envolvendo a reforma do Fórum da Comarca de Cabedelo, fruto de convênio entre o Tribunal e o Município. Ele informou que no processo tem uma contrapartida de imóveis do TJPB que, por autorização legal, serão destinados ao Município, o que foi reconhecido e encaminhado pela Comissão para utilização em favor da comunidade cabedelense.
“Tivemos a satisfação de deliberar em dois casos exitosos. A principal motivação do Tribunal de Justiça para a destinação desses bens não utilizados é que o TJ possa proporcionar essa prestação de serviço, de forma que os imóveis em desuso possam ser utilizados por outros órgãos públicos, em benefício da população”, realçou o juiz Ely Jorge.
Acompanharam a reunião de trabalho os gerentes de Engenharia e Arquitetura e de Contratação, respectivamente, Marieta Tavares e André Camilo, as servidoras, Magnólia Cabral (Gemat), Fátima Gersiane (Geapo), e as assessoras da Vice-presidência, Sara Neves e Camila Ramos.
TJPB.
