O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) absolveu, em sessão realizada nessa quinta-feira (06), a prefeita do município de Bayeux, Luciene Gomes, pela prática de conduta vedada nas eleições 2020.
Os magistrados entenderam que a gestora não cometeu crime de abuso de poder político ao utilizar o Hospital da Mulher, situado na cidade, para, conforme a denúncia contra Luciene, se beneficiar durante a campanha eleitoral.
De acordo com a acusação, a prefeita de Bayeux teria utilizado as cores de sua campanha (rosa e roxa) no prédio, assim como nas luvas e vestimentas utilizadas por funcionários da unidade de saúde, além de ter feito visitas ao local e gravado vídeo para suas redes sociais.
“Eu me apego a quatro pontos: data de inauguração, cores, vídeo postado com a utilização do hospital em favor de sua campanha e a visita ao hospital”, argumentou a procuradora regional eleitoral, Acássia Suassuna.
Para o relator do processo, Fábio Leandro, não foi observado elementos que poderiam ter configurado abuso de poder político. O magistrado votou contra o recurso e foi seguido pelos demais membros do Tribunal.