Teve início na manhã desta quinta-feira (15), a 2° Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), realizada em parceria com a Prefeitura de João Pessoa. Secretários de Finanças e Fazenda de todas as capitais brasileiras estão presentes e, até esta sexta-feira (16), vão discutir a Reforma Tributária, Piso Nacional da Enfermagem e outros temas referentes ao fortalecimento das administrações financeira e contábil das principais cidades brasileiras.
O prefeito Cícero Lucena participou da solenidade de abertura e destacou a importância destes encontros que subsidiam os gestores municipais na tomada de decisões que impactam na vida dos moradores. “Costumo dizer que a vida acontece nas cidades e as discussões devem levar em conta a participação ativa dos municípios. Este encontro de secretários é importante porque discute o futuro das cidades em temas importantes e a busca dos recursos para que nós gestores possamos fazer o que é preciso”, afirmou.
O vice-presidente da Abrasf e secretário da Fazenda de Porto Alegre, Rodrigo Fantinel, ressaltou a discussão da proposta de Reforma Tributária e a defesa que a Associação faz da PEC 46/2022 que já tramita no Senado. “Acreditamos que esta PEC traz a solução viável para os municípios neste momento. Somos favoráveis à Reforma Tributária desde que seja mantida a autonomia dos municípios e, principalmente, que seja mantido o ISS, que é a nossa principal fonte de receita e sem ela teremos dificuldades para manter a prestação de serviços e políticas públicas”.
O secretário de Finanças de João Pessoa, Brunno Sitônio, afirmou que a Capital participa ativamente das discussões e encaminhamentos do encontro. “O prefeito Cícero Lucena é o secretário-geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e temos todos estes debates que estão em efervescência no Congresso Nacional também em pauta na nossa gestão. Daqui nós vamos fazer nossos encaminhamentos para a FNP para, em conjunto, tomarmos nossas decisões e pleitos à Casa Legislativa”, declarou.
A Assembleia está sendo promovida em uma parceria das secretarias de Finanças (Sefin) e da Receita (Serem) de João Pessoa. O evento está acontecendo no Hotel Nord Luxxor, em Cabo Branco, até 12h desta sexta-feira (16). Nesta tarde e até sexta serão discutidos ainda o Código do Contribuinte no Senado, Gestão 5.0 para o Governo tendo o cidadão como foco, soluções tecnológicas que impulsionam a arrecadação de tributos e o crescimento dos municípios.
PMJP/ Fotografia: Sérgio Lucena.
