O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, em julgamento acontecido nessa quinta-feira (1º), a chapa do PROS em Santa Rita por fraude a cota de gênero nas Eleições 2020. Por consequência, o único vereador eleito pelo partido, Tenente Jair (PROS), teve seu mandato cassado.
O relator do processo, juiz José Ferreira Ramos Júnior, acatou recurso apresentado pelos ex-candidatos a vereador de Santa Rita, Brunno Inocêncio (Bruno de Cicinha) e Paulo Fernandes (Paulinho Fernandes), da chapa do Progressistas. Foi apontado que Erica Negreiros dos Santos e Mariele Narcizo da Silva eram candidatas laranjas da chapa do PROS, apenas para preencher o percentual de candidaturas femininas.
A Corte não aceitou o argumento de defesa das candidatas de que não obtiveram nenhum voto na chapa do PROS pois desistiram da disputa. Para o relator, a ausência de participação de convenção, ausência de realização de campanha, comprovação de prestação de contas idênticas são motivos suficientes para comprovar a fraude na cota exigida por lei para as mulheres.
O juiz Ferreira Júnior deu provimento parcial à cassação da chapa do PROS, rejeitando somente a aplicação de inelegibilidade contra Erica dos Santos e Mariele Narcizo. O voto do relator foi acompanhado, por unanimidade, pela Corte.
