O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) afastou o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, pelo período de um ano. Ele é alvo de processo administrativo após ser investigado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba. Esta é a segunda vez que o magistrado é retirado do cargo em menos de um ano.
O primeiro afastamento foi determinado no dia 6 de setembro do ano passado e teve vigência de seis meses. Desta vez, um mandado de busca e apreensão foi cumprido contra o magistrado.
Na primeira sanção, Antônio Eugênio era investigado por ter sentenciado “processos em tramitação em unidade judiciária para a qual não tinha jurisdição”. Inclusive, num dos processos, o juiz teria beneficiado um tio em sentença proferida enquanto ocupava cadeira em outra comarca. Na época, uma operação do Gaeco cumpriu mandados no Fórum e em endereços de advogados da região.
Com o afastamento do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, a 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga será comandada, de forma cumulativa, pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar Misto da Comarca de Itaporanga.
