A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei PL 2.990/2021, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que determina às empresas a exibição das informações nutricionais sobre seus produtos.
De acordo com a proposta, a obrigatoriedade atinge as empresas de médio (50 a 99 funcionários) e grande porte (acima de 99 funcionários), que comercializam alimentos prontos para consumo. Todas essas informações, por sua vez, devem ser atestadas por nutricionista devidamente inscrito no conselho de classe profissional.
“A obesidade é uma comorbidade que atinge grande da população. É muito importante que o consumidor tenha acesso ao valor calórico de cada alimento que ele está ingerindo. É importante que, além do conteúdo de cada refeição, o estabelecimento possa disponibilizar no cardápio as calorias de cada prato”, explicou o presidente Adriano Galdino.
